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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:37
Em audiência pública, conselheiro do CNMP destaca a necessidade de se regulamentar o uso das redes sociais pelo público infantil
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:30
Membro do CNJ defende ajustes na Lei para enfrentar vandalismo
Em audiência no Senado, conselheiro Guilherme Calmon apontou necessidade de prevenção contra abusos em manifestações
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:30
OAB recomendará debate sobre reforma política com os candidatos a senador
A Comissão é presidida pelo conselheiro federal da OAB por Alagoas, Paulo Henrique Falcão Brêda.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:07
CNMP quer que transações penais ajudem vítimas de enchentes em Santa Catarina
A proposta, realizada pelo conselheiro Sandro Neis, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:45
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:30
Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança
Mérito da reclamação trabalhista ainda não foi analisado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 09:40
STJ nega liberdade a ex-conselheiro do Carf preso durante a operação Zelotes
Ele está preso preventivamente pela prática dos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e extorsão
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:15
?Cultura da corrupção reclama mudança?, alerta juíza que afastou conselheiro do TCE
Maria Gabriella Spaolonzi, que tirou Robson Marinho da Corte de contas, fala em ?extirpar esse mal social?
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:25
Conselheiro do Tribunal de Contas do ES é condenado pelo crime de receptação qualificada
O colegiado decidiu substituir a pena privativa de liberdade dois anos e seis meses pelas penas de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:42
Negado Mandado de Segurança impetrado contra indicação e posse de Conselheiro do Tribunal de Contas
O relator considerou que é sabido que o Legislativo opera pelo sistema de maiorias e, a significativa maioria das lideranças da Casa indicaram exatamente o nome do então Deputado Marco Peixoto
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:41
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:46
Ministro determina arquivamento de ação contra nomeação de conselheiro da Anatel
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, homologou pedido de desistência referente a um Mandado de Segurança (MS 27270) impetrado pela Federação Brasileira de Telecomunicações.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:52
Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal
Os atos investigatórios contra o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral devem prosseguir no STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:27
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 11:56
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:01
Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil
Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:41
Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica
Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:00
Justiça afasta Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo
Conselheiro do TCE é suspeito de receber propina da Alstom após contrato de energia